Privacidade e transparência

Política de Privacidade

Esta política explica, em linguagem direta, quais dados o MedGuardian trata — no aplicativo e no site — e como eles são usados, guardados e protegidos.

1. Quem somos

O MedGuardian é um aplicativo de organização de medicamentos, horários e histórico de uso, desenvolvido pela Xi Labs.

Controlador dos dados: RAQUEL MELLO ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA, CNPJ 36.110.899/0001-42, Av. dos Mananciais, 534, Taquara, Rio de Janeiro/RJ.

Encarregado (DPO): Wilton Junior — contato@xilabs.app.

O MedGuardian é uma ferramenta de organização. Ele não substitui orientação médica, farmacêutica ou atendimento de emergência.

2. Dados que tratamos

Conta. E-mail e senha (a senha é tratada pelo serviço de autenticação e nunca fica visível para nós). Se você entrar com o Google: nome, e-mail e foto de perfil informados pelo Google.

Perfil (opcional, preenchido por você). Nome, data de nascimento, sexo, peso, altura, tipo sanguíneo, alergias, doenças ou condições, contato de emergência (nome e telefone) e foto.

Dados de saúde (dados pessoais sensíveis). Medicamentos (nome, dosagem, forma, observações, estoque, validade da receita), horários e frequência de tomada, registros de cada dose (tomada, adiada, pulada) e, conforme o plano contratado, medições de saúde (pressão, glicemia, saturação, frequência cardíaca, peso), diário de sintomas (sintomas, dor, humor), locais de aplicação de injetáveis e consultas, exames e vacinas.

Cuidadores. Se você convidar um cuidador ou aceitar um convite, tratamos o vínculo entre as duas contas, o nível de permissão (só ver / gerenciar) e o código de convite. O cuidador passa a ver os dados da pessoa cuidada conforme a permissão concedida.

Assinatura. Ao contratar um plano, a compra é processada pela Google Play; recebemos, por meio da RevenueCat, o status da assinatura (plano, período, renovação). Não recebemos os dados do seu cartão.

Uso do aplicativo e diagnóstico. Estatísticas de uso (Firebase Analytics): eventos como cadastro, login, medicamento cadastrado, dose registrada e abertura da tela de planos, com informações técnicas do aparelho e identificadores de instalação — sem nome de medicamento, dosagem, horário de tratamento nem qualquer dado de saúde. Relatórios de falha (Firebase Crashlytics): informações técnicas quando o app fecha inesperadamente.

Site público. Ao usar o site e os canais de suporte: nome, e-mail e mensagem enviados por você, e dados técnicos de acesso (endereço IP, horário, navegador, páginas visitadas) para operação e segurança.

Dados guardados no seu aparelho. Cache offline dos seus dados, preferências, PIN (guardado de forma protegida, não em texto simples) e sessão. A biometria é feita pelo próprio Android; o MedGuardian nunca recebe nem guarda sua digital ou seu rosto.

3. Permissões do aparelho

  • Notificações, alarme exato, tela cheia: avisar a hora dos medicamentos e mostrar o alarme.
  • Iniciar com o aparelho: reagendar os alarmes depois de reiniciar.
  • Vibração: vibrar nos alarmes.
  • Biometria: desbloquear o app com digital/rosto (opcional).
  • Câmera e arquivos: escolher ou tirar a foto de perfil (opcional).

4. Para que usamos os dados e com que base legal

  • Criar e manter sua conta, lembrar seus horários, guardar histórico e estoque: execução do contrato (LGPD art. 7º, V).
  • Tratar dados de saúde para prestar o serviço que você pediu: consentimento específico e destacado (art. 11, I) — pedido antes de você usar o app, e revogável a qualquer momento.
  • Compartilhar dados com o cuidador que você convidou: seu consentimento, revogável a qualquer momento.
  • Estatísticas de uso e relatórios de falha, para melhorar o app: legítimo interesse (art. 7º, IX), sem dados de saúde.
  • Processar assinaturas: execução do contrato.
  • Segurança, prevenção a fraude e obrigações legais: legítimo interesse e obrigação legal.

Não vendemos seus dados. Não usamos dados de saúde para publicidade.

5. Com quem compartilhamos (operadores)

  • Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos — conta, perfil, dados de saúde, foto.
  • Google (Firebase Analytics e Crashlytics): estatísticas de uso e falhas — eventos sem dado de saúde, dados técnicos do aparelho.
  • Google (Login com Google e Google Play): autenticação opcional e cobrança — nome, e-mail, foto; dados da compra.
  • RevenueCat: gestão de assinaturas — identificador da conta, status e histórico da assinatura.
  • Cloudflare: hospedagem do site e do app web — dados técnicos de acesso.

Também podemos compartilhar dados por determinação legal ou para proteger direitos.

6. Transferência internacional

Esses fornecedores processam dados fora do Brasil — o banco do MedGuardian está na região us-east-1 (Estados Unidos). A transferência é feita com base nos mecanismos previstos na LGPD (art. 33), incluindo cláusulas contratuais dos fornecedores.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta (Configurações → Excluir conta, ou pelo e-mail contato@xilabs.app), removemos a conta e os dados associados (perfil, medicamentos, horários, registros, medições, diário, consultas, vínculos de cuidador). Podemos manter o mínimo exigido por lei.

O banco de produção é a única cópia dos seus dados — não mantemos backup próprio à parte, e o fornecedor do banco também não mantém backup automático no plano que usamos hoje. A RevenueCat guarda dado de assinatura enquanto a conta existir e por até 6 anos depois de encerrada, para resolver eventuais questões legais. O Firebase retém estatísticas de uso por até 14 meses e relatórios de falha por até 90 dias.

A foto de perfil é privada: só o dono da conta e o cuidador autorizado conseguem abrir a foto, por link temporário gerado pelo app. A exclusão da conta apaga o arquivo automaticamente.

8. Seus direitos

Você pode pedir: confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, exclusão, e revogação do consentimento. Peça em contato@xilabs.app. Podemos pedir informações mínimas para confirmar sua identidade. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por conta no banco de dados (cada usuário só acessa os próprios dados, salvo cuidadores autorizados), PIN protegido e biometria nativa. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

10. Crianças e adolescentes

O MedGuardian não é destinado a menores de 18 anos usando conta própria. Responsáveis podem usar o recurso de cuidador para acompanhar o tratamento de um menor.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail, com a nova data de vigência.

12. Contato

Envie suas dúvidas para contato@xilabs.app ou use a página de contato.

Aviso importante

O MedGuardian é uma ferramenta de organização. Ele não substitui orientação médica, farmacêutica ou atendimento de emergência.